Reforma Antecipada: Quando é que Pode Pedir e Quais as Penalizações

Já pensou em pedir a reforma antecipada? Quando é que compensa e quando é que as penalizações são maiores? Conheça as regras para 2023.

A reforma antecipada, ou seja, deixar de trabalhar antes de atingir a idade legal de acesso à reforma, é desejada por muitas pessoas que acumularam anos de trabalho. Mas será que compensa? E quais as penalizações que podem ser aplicadas?

Em 2023, a idade legal da reforma é de 66 anos e 4 meses. No entanto, existem situações em que é possível pedir a reforma antecipada. Estas são as regras para 2023:

• Ter 60 ou mais anos de idade e pelo menos 40 anos de descontos (regime de flexibilização).
• Ter 60 ou mais anos de idade e pelo menos 48 anos de descontos, ou 46 anos de descontos se tiver começado a trabalhar antes dos 17 anos (carreiras muito longas).
• Estar em situação de desemprego involuntário de longa duração.
• Ter exercido atividade profissional penosa ou desgastante.
• Estar abrangido por medidas de proteção específicas.

Estas são as exceções previstas na lei, mas mesmo que não se enquadre nessas situações, é possível pedir a reforma antecipada por iniciativa própria.

No entanto, ao fazer isso, haverá uma dupla penalização. Além de um corte de 0,5% por cada mês de antecipação, em 2023 também será aplicado um corte de 13,83% ao valor da pensão devido ao fator de sustentabilidade.

Existem casos em que as penalizações são menores, quando a pensão é antecipada por um dos motivos previstos na lei.

Em resumo, é importante conhecer as regras e as penalizações associadas à reforma antecipada antes de tomar uma decisão.

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